quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Teste do Pesinho
Municípios do RN serão contemplados com doação de ônibus escolares pelo governo do Estado
146 NOVOS ÔNIBUS
Qualificar o transporte escolar, ajudando às prefeituras a prestar o serviço em regime de colaboração é o objetivo da Secretaria de Estado da Educação, que adquiriu 146 novos ônibus para reforçar a frota.
Serão contemplados agora municípios que não foram beneficiados no primeiro semestre de 2012, quando foram entregues 120 ônibus escolares, como também aqueles municípios que transportam maior número de estudantes.
As empresas vencedoras da licitação estão concluindo a entrega dos novos ônibus, que permanecerão estacionados no Centro Administrativo do Estado, aguardando a posse dos novos prefeitos eleitos, para que esses possam assinar o termo de cooperação entre município e Estado e receber os ônibus. Até o próximo dia 18 de fevereiro, quando será iniciado o ano letivo de 2013, todos os ônibus já estarão à disposição dos estudantes.
Com a nova frota, a rede estadual de ensino terá um total de 266 novos ônibus adquiridos somente em 2012, renovando seus veículos e levando transporte escolar de qualidade para todas as regiões do Estado. A ferramenta é decisiva para muitos alunos que vivem em zonas rurais distantes das escolas.
Processo do PT de Serra do Mel está na pauta da sessão do TSE desta quinta-feira, 29
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| Manoel Cândido (PT) e Irmã Lúcia (PMDB) |
PARA JULGAMENTO
Os Embargos de Declaração opostos no Acórdão que desproveu (rejeitou) o Agravo Regimental impetrado pelo PT de Serra do Mel vai ser votado na sessão de amanhã, quinta-feira, 29, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
A pauta foi divulgada agora há pouco no site do próprio TSE - http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento.
Como já informado no blog, as sessões do TSE tem início às 19:00 horas e são transmitidas ao vivo pela TV Justiça (Sky).
O que são Embargos de Declaração?
Previstos no Art. 275, do Código Eleitoral, os embargos de declaração são medidas judiciais propostas por uma das partes do processo, quando entende-se ter havido na sentença ou acórdão (decisão colegiada), obscuridade, dúvida ou contradição.
Há ainda a possibilidade de impetrar-se o embargo de declaração, quando for omitido ponto que devia pronunciar-se o Tribunal.
Os embargos de declaração, portanto, não tem o poder de modificar a sentença ou acórdão(decisão colegiada) já decididos. Ou seja, não tem efeitos modificativos da decisão já proferida.
Quais os efeitos dos Embargos de Declaração?
Caso sejam providos (aceitos), os embargos de declaração provocam efeitos devolutivos, ou seja, devolve o julgado a quem os julgou (no caso, ao relator do processo principal), com a finalidade de esclarecer pontos obscuros da decisão ou eventual omissão ou contradição existente na sentença ou acórdão.
Caso sejam desprovidos (rejeitados), os embargos não terão outra finalidade senão o fato de ter suspendido o prazo para interposição de outros recursos, salvo se manifestamente protelatórios e assim declarados na decisão que os rejeitar.
Após o julgamento dos Embargos há possibilidade de interposição de outros recursos no âmbito do próprio TSE?
Sim. Como os embargos de declaração - enquanto não votados, suspendem o prazo processual, a parte perdedora (no processo eleitoral), poderá ainda interpor outros recursos antes do trânsito em julgado do processo principal.
Há a possibilidade de recursos a outra instância além do TSE?
Se a parte perdedora entender que a decisão do TSE infringiu direito constitucional, caberá recurso ao STF - Supremo Tribunal Federal.
Assim, esse modesto advogado entende que qualquer que seja a decisão tomada pelo TSE na sessão de amanhã (29), não implicará em mudança do quadro eleitoral atual de Serra do Mel. Nem propiciará à Irmã Lúcia nem tampouco a Manoel Cândido, uma decisão final acerca do processo eleitoral que envolve a eleição de Serra do Mel.
O que ocorrerá, na prática, após o julgamento dessa medida (Embargos de declaração)?
Em termos práticos, nem o provimento (aprovação), nem o desprovimento (rejeição) implicará em efeitos imediatos à situação política atual com relação aos concorrentes (Irmã Lúcia e Manoel Cândido). Por que qualquer que seja a decisão, esta não terá força de modificar a decisão do TSE, que reconhece a candidata Irmã Lúcia como vencedora do pleito, em razão das decisões judiciais já manifestas (pelo juiz eleitoral, pelo TRE e pelo TSE), que não acataram o pedido de registro de candidatura de Manoel Cândido a prefeito de Serra do Mel.
Portanto, como consta, desde o dia 07 de outubro nos sites do TRE-RN e TSE, a candidataIrmã Lúcia é reconhecida como eleita, e, em não havendo outra decisão judicial que modifique esse entendimento das cortes eleitorais, prevalecerá a situação atual.
É o entendimento deste modesto advogado, com total respeito a quem pensa ou entende diferente.
O que são Embargos de Declaração?
Previstos no Art. 275, do Código Eleitoral, os embargos de declaração são medidas judiciais propostas por uma das partes do processo, quando entende-se ter havido na sentença ou acórdão (decisão colegiada), obscuridade, dúvida ou contradição.
Há ainda a possibilidade de impetrar-se o embargo de declaração, quando for omitido ponto que devia pronunciar-se o Tribunal.
Os embargos de declaração, portanto, não tem o poder de modificar a sentença ou acórdão(decisão colegiada) já decididos. Ou seja, não tem efeitos modificativos da decisão já proferida.
Quais os efeitos dos Embargos de Declaração?
Caso sejam providos (aceitos), os embargos de declaração provocam efeitos devolutivos, ou seja, devolve o julgado a quem os julgou (no caso, ao relator do processo principal), com a finalidade de esclarecer pontos obscuros da decisão ou eventual omissão ou contradição existente na sentença ou acórdão.
Caso sejam desprovidos (rejeitados), os embargos não terão outra finalidade senão o fato de ter suspendido o prazo para interposição de outros recursos, salvo se manifestamente protelatórios e assim declarados na decisão que os rejeitar.
Após o julgamento dos Embargos há possibilidade de interposição de outros recursos no âmbito do próprio TSE?
Sim. Como os embargos de declaração - enquanto não votados, suspendem o prazo processual, a parte perdedora (no processo eleitoral), poderá ainda interpor outros recursos antes do trânsito em julgado do processo principal.
Há a possibilidade de recursos a outra instância além do TSE?
Se a parte perdedora entender que a decisão do TSE infringiu direito constitucional, caberá recurso ao STF - Supremo Tribunal Federal.
Assim, esse modesto advogado entende que qualquer que seja a decisão tomada pelo TSE na sessão de amanhã (29), não implicará em mudança do quadro eleitoral atual de Serra do Mel. Nem propiciará à Irmã Lúcia nem tampouco a Manoel Cândido, uma decisão final acerca do processo eleitoral que envolve a eleição de Serra do Mel.
O que ocorrerá, na prática, após o julgamento dessa medida (Embargos de declaração)?
Em termos práticos, nem o provimento (aprovação), nem o desprovimento (rejeição) implicará em efeitos imediatos à situação política atual com relação aos concorrentes (Irmã Lúcia e Manoel Cândido). Por que qualquer que seja a decisão, esta não terá força de modificar a decisão do TSE, que reconhece a candidata Irmã Lúcia como vencedora do pleito, em razão das decisões judiciais já manifestas (pelo juiz eleitoral, pelo TRE e pelo TSE), que não acataram o pedido de registro de candidatura de Manoel Cândido a prefeito de Serra do Mel.
Portanto, como consta, desde o dia 07 de outubro nos sites do TRE-RN e TSE, a candidataIrmã Lúcia é reconhecida como eleita, e, em não havendo outra decisão judicial que modifique esse entendimento das cortes eleitorais, prevalecerá a situação atual.
É o entendimento deste modesto advogado, com total respeito a quem pensa ou entende diferente.
Luizinho Viaja a Brasilia Pra Participar de Encontro do PSB Nacional
Depois de cumprir ontem agenda administrativa e social na cidade de Carnaubais, o prefeito Luizinho Cavalcante viajou pra Natal, ensejo pra agilizar algumas providências nesta quinta feira a nivel de secretarias do estado.
O prefeito Carnaubaense empreenderá viagem no inicio da noite a capital federal (Brasilia), indo participar de Encontro nacional do PSB com os atuais e futuros gestores municipais da sigla socialista, comandada por Eduardo Campos.
O Luizinho levou na bagagem o projeto de Reconstrução da Escola de Ensino FundamentalPrincesa Isabel da comunidade de Entroncamento, devendo protocolar sua aquisição através de encaminhamento ministerial pelo gabinete da deputada federal Sandra Rosado.
De idade nova
Hoje quem apaga as velinhas é o amigo e vereador Wanderley Mendes, felicidades pela passagem da data.
quarta-feira, 28 de novembro de 2012
Ex-atacante Barata será o novo auxiliar técnico do ABC
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Barata fará parte da comissão técnica
do clube potiguar (Foto:Divulgação/ABC) |
A contratação foi confirmada nesta terça-feira pelo presidente do alvinegro, Rubens Guilherme, e partiu de uma solicitação feita pelo treinador Givanildo Oliveira, após o final da Série B do Campeonato Brasileiro.
Quando pendurou as chuteiras, Barata deu início ao curso superior de Educação Física, e também fez cursos. Hoje, está em uma pós-graduação na Universidade do Futebol, em Recife, e pronto para assumir o posto.
Barata não esconde que sonha ser treinador!
Barata não esconde que sonha ser treinador!
GINCANA AMBIENTAL
Fonte: Blog da Escola Abel
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Deputada Larissa Rosado denuncia que Central do Cidadão de Mossoró deixou de emitir RG
A deputada estadual Larissa Rosado requereu, na Assembleia Legislativa, a retomada da expedição de carteira de identidade na unidade da Central do Cidadão de Mossoró. Segundo ela, há três semanas que o serviço foi suspenso.
“A emissão precisa ser retomada logo, porque o problema prejudica seriamente a população de Mossoró e região”, alerta Larissa.
De acordo com a deputada, O serviço é de responsabilidade do Setor de Identificação do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), mas foi interrompido desde que um dos computadores quebrou e foi enviado para manutenção em Natal.
Fonte: Panorama Politico
Peregrinação da imagem sacra de Santa Luzia em Carnaubais será concluída esta semana
CARNAUBAIS - Programação que antecede à realização da festa sociorreligiosa propriamente dita, que transcorrerá de 3 a 13 de dezembro próximo, a peregrinação da imagem de Santa Luzia, padroeira do município de Carnaubais, terá seu término esta semana. O roteiro vem sendo vivenciado desde o dia 21 de setembro e até o fim terá percorrido áreas urbanas e rurais dos municípios de Carnaubais, Porto do Mangue e Assú.
Hoje, terça-feira, 27 de novembro, encerra-se a penúltima etapa da visitação aos lares católicos da comunidade rural de Linda Flor, em Assú, onde a imagem se encontra desde domingo, dia 25. De amanhã, quarta-feira, dia 28, até o próximo sábado, 1º de dezembro, a imagem permanecerá na localidade rural de Mutamba da Caieira, também em Assú. No domingo, dia 2 de dezembro, a imagem retornará à igreja matriz de Carnaubais.
O regresso à sede do município vai se dar dentro de uma grande procissão motorizada que sairá de Mutamba da Caieira às 18h com destino à igreja matriz de Santa Luzia, em Carnaubais. De acordo com o vigário titular da paróquia, padre Antônio Marinho da Silva Neto, a recepção à imagem em todos os lugares pelos quais tem passado tem sido formidável. "A participação dos fiéis tem sido excelente em todos os lugares por onde temos passado", reiterou.
ARTICULAÇÃO
O pároco registrou que o processo de preparação da festividade vem sendo observado desde o mês de agosto passado, ou seja, antes mesmo da peregrinação. "Primeiramente cuidamos da organização das equipes que se responsabilizarão por todo o trabalho da festa de nossa excelsa padroeira", ressaltou. Padre Antônio Marinho informou que ainda durante o curso da semana começará o processo de distribuição do folder oficial da edição 2012 da festa.
Fonte: O Mossoroense
Diplomação de Luizinho tem data definida Oficiosamente
O blog tomou conhecimento que Juiz eleitoral MM Diego de Almeida Cabral, aprazou pra 13 de dezembro vindouro o evento de posse dos eleitos jurisdicionado a Comarca de Assu.
Por conseguinte, Luizinho Cavalcante será diplomado nesta data, faltando somente o acerto dos detalhes com relação ao horário e local, devido a extensão das responsabilidades ocorridas para 4 municipios distintos: Assu, Itajá, Carnaubais e Porto do Mangue.
A surpresa do acontecimento, se dá por iniciativa das diplomações acontecerem no próprio municipio dos eleitos. O cerimonial da solenidade em Carnaubais está prevista para ás 10.30 horas na sala das sessões Valdemar Campielo Maresco da Câmara Municipal, conforme informações dos organizadores do evento.
Fonte: Aluizio Lacerda
A surpresa do acontecimento, se dá por iniciativa das diplomações acontecerem no próprio municipio dos eleitos. O cerimonial da solenidade em Carnaubais está prevista para ás 10.30 horas na sala das sessões Valdemar Campielo Maresco da Câmara Municipal, conforme informações dos organizadores do evento.
Fonte: Aluizio Lacerda
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MAIS UMA VIAGEM À BRASÍLIA
No dia 29 do corrente mês, estarei mais uma vez na capital federal do Brasil. Desta vez visitarei o Ministério da Educação, onde apresentarei o projeto e o pleito para construção da escola municipal Princesa Izabel, no Distrito do Entroncamento.
Pedi apoio a deputada federal Sandra Rosado - PSB, para nos acompanhar e acompanhar a esta importante luta por este projeto educacional tão importante para o nosso município.
Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, continuaremos em Brasília participando do Congresso do PSB. O mesmo convidou os 440 prefeitos eleitos e reeleitos, para engajarmos e assumirmos o modelo socialista de governar. Experiências vitoriosas serão apresentadas para todo o coletivo partidário.
ENQUETE
Participe de nossa enquete colaborando para nos visualizarmos a obra mais importante do nosso mandato, todos tem até o dia 20 de dezembro para participar da votação.
Quatro anos se passaram de nossa administração, qual iniciativa você considera a mais importante para o desenvolvimento de Carnaubais?
· Adutora dos assentamentos
· Asfaltamento do centro da cidade
· Conjunto Núbia Lafaiete
· Centro e Educação Infantil prof.ª Maria de Fátima Araújo
· Retomada da área geográfica do petróleo
· Urbanização do bairro Pacheco (praça e calçamento)
· Laboratório de análises clínicas
· A realização da Central de Comercialização do Agricultor Familiar
· Orquestra filarmônica Avani Domingos
· Posto de saúde da Arenosa
· Iluminação pública nos assentamentos rurais
· Plano de cargos e salários do magistério
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
LUIZINHO PARTICIPOU ONTEM DO ENCONTRO DE NOVOS GESTORES PROMOVIDO PELA FEMURN
Imposibilitado de participar ontem do Encontro de Novos Gestores promovido pela Femurn, por motivos de agendamento administrativo, o prefeito Luizinho Cavalcante se fará presente na data de hoje.
O evento está sendo realizado no Hotel Imirá- Via Costeira, sendo tratado temas de relevante importância para o próximo mandato dos gestores.
Na próxima semana o prefeito de Carnaubais empreenderá viagem a capital federal pra participar de seminário nacional do PSB. O encontro servirá pra nortear metas e objetivos da sigla aos eleitos pelo o partido socialista, comandado por Eduardo Campos.
Segundo Luizinho quando retornar do seminário vai fechar a equipe de auxiliares pra o mandato seguinte, cuidar da preparação da diplomação e da solenidade de posse que se dará em primeiro (1º) de Janeiro.
Fonte: Aluizio Lacerda
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Primeiro empreendimento imobiliário será construido no bairro Pacheco em Carnaubai
do blog
a cada dia carnaubais avança com o governo de Luizinho veja é da caixa mas pra fazer tem que ter o municipio um gestor com vontade de trabalhar.
O Bairro Pacheco ganha seu primeiro empreendimento privado, são 48 residências que estão sendo construídas pelo programa do governo federal denominado Minha Casa Minha Vida.O município foi provocado a dar nomes as quatro ruas do empreendimento, foi encaminhado a câmara municipal para discussão e aprovação, o projeto de lei que indica os nomes dos ilustres carnaubaenses Manoel Torquato de Souza, Joel Siqueira Sobrinho, Expedito Cirilo de Souza e Lourival Fonseca.
fonte luiznho
Escola Abel em foco:
Professora de Língua Portuguesa, Romissinaide Melo, realizou neste dia 20.11.12, terça-feira, aula de leitura sobre a Consciência Negra.
Professora de História, Mayara Rodrigues, realizou neste dia 20.11.12, terça-feira, um seminário sobre o Dia Nacional da Consciência Negra. Confira as imagens AQUI.
Femur realiza encontro de prefeitos
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, juntamente como a Confederação dos Municípios Brasileiros-CNM convocou os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios potiguar para participar de um encontro na capital hoje e amanhã. O mesmo acontecerá no Imirá Plaza.
Apesar de ter sido convidado, outros compromissos impossibilitaram a minha presença no evento hoje, no entanto, amanhã 23, estarei presente por todo o dia.
Rosalba atrasa pagamento e o programa Telemedicina esta suspenso em todo o estado
Hoje cedo recebi uma ligação do Diretor do Hospital Maternidade Santa Luzia em Carnaubais, Lucas Silva de Moura, dizendo ter sido pego de surpresa ao tentar fazer a Telemedicina, segundo ele o programa está bloqueado por falta de pagamento do Governo do Estado.
O Programa de Telemedicina da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), pelo qual exames são feitos por telefonia fixa, celular ou internet, contabiliza resultados positivos para a saúde pública do Rio Grande do Norte.
O Projeto de Telemedicina foi aprovado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. Como é impossível ter um cardiologista em cada município do Estado, e o eletrocardiograma, geralmente, precisa de um cardiologista para ser interpretado, a Telemedicina é um suporte importante para cobrir locais sem a presença desse profissional. O equipamento portátil registra um eletrocardiograma com 12 derivações (convencional) simultâneas.
Em Carnaubais são contabilizados uma média de 100 atendimentos por mês, agora prejudicados com esta atitude do governo de Rosalba.
Melhores alunos em 2013 serão premiados, diz Luizinho
Os melhores alunos da rede municipal de ensino de Carnaubais em 2013 ganharão notebooks, afirmou o prefeito Luizinho Cavalcante, "é uma forma de incentivar ainda mais os alunos para os estudos" disse o titular da municipalidade carnaubaense no seu programa de rádio na emissora local.
MP orienta prefeito de Carnaubais a cobrar o IPTU dos inadimplentes
O Ministério Público orientou ao prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante e ao Secretário de Finanças Francimir Wanderley a cobrarem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos inadimplentes nos últimos 5 anos, sob pena de uma multa diária de R$ 500,00 para ambos caso a orientação não seja cumprida.
No MP foi assinando um compromisso para fazer tal ação num prazo de 120 dias, quem não pagar o imposto a cobrança será feita judicialmente.
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
NÚCLEOS DE BASE DO PSB DE CARNAUBAIS SERÁ REFERÊNCIA NO SEMINÀRIO NACIONAL DO PARTIDO
O Partido Socialista Brasileiro PSB, secção local, estará representado pelo prefeito reeleito Luizinho Cavalcante no seminario nacional da sigla que terá inicio em 29 de novembro, se estendendo até os dias 1 e 2 de dezembro em Brasilia.
O gestor Carnaubaense, atendendo sugestão da deputada Sandra Rosado, levará na bagagem vídeo/documentário, apresentando a metodologia de ação dos Núcleos de Base do PSB municipal.
Fato constatado como de grande importância no processo de vitórias do Partido a nivel de municipio e região.
O secretário geral do PSB, Roberto Amaral, irá fazer uma série de observações do documentário, visando elastecer a experiência do nosso municipio nos demais diretórios do PSB.
Ações que deverão ser seguidas nos diferentes estados da confederação, conforme recomendação do ideólogo do Partido comandado pelo governador Eduardo Campos.
Fonte: Aluizio Lacerda
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Dilma diz na Espanha que acata e não discute as decisões do Supremo. Mas o PT...
José Carlos Werneck
Em entrevista ao jornal “El País”, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “acata” as sentenças do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, enfatizando que isto não significa “que ninguém neste mundo de Deus esteja acima dos erros e das paixões humanas”.
“Como presidente da República não posso manifestar-me sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal. Acato suas sentenças, não as discuto”, afirmou Dilma, que se mostrou a favor de combate à corrupção, não só por uma questão ética, “mas por um critério político”.
A presidente falou sobre as últimas conquistas brasileiras, salientando que durante sua na prisão nos anos 1970 compreendeu que o regime militar não sobreviveria porque “não podia deter, torturar e matar toda a juventude”
Comparando o regime militar vivido pelo Brasil,com os demais países da América Latina disse, que no caso brasileiro”tivemos uma fé sem restrições no valor da democracia e isso fez com que o processo resultasse menos duro”.
Sobre a crise européia, afirmou que as políticas de ajuste por si próprias não resolvem nada, sem investimento e estímulos ao crescimento, e por isso considerou que as políticas que estão sendo aplicadas na Europa “levarão a uma recessão brutal”.
E sobre o euro, Dilma disse que é um projeto inacabado e na realidade hoje não é uma moeda única.
Fonte: Tribuna da Internet
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