domingo, 31 de julho de 2011

PSD corre o risco de ficar sem tempo de TV nas eleições de 2012 e 2014

Apesar da promessa de ser, desde o nascedouro, uma legenda robusta, o Partido Social Democrático (PSD) pode carregar, desde o início, a desvantagem de não dispor de tempo de propaganda eleitoral, um dos pontos chaves para a disputa de mandatos eletivos. É que, nova, a sigla não dispõe de bancada eleita na Câmara Federal e, por isso mesmo, não preencherá um dos principais requisitos para assegurar tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
De acordo com a atual legislação, dois terços do tempo do horário eleitoral gratuito é dividido proporcionalmente de acordo com as bancadas dos partidos no Congresso Nacional. Neste critério está o problema a ser enfrentado pelo PSD, legenda que no Rio Grande do Norte também está em processo de registro e é liderada pelo vice-governador Robinson Faria.
A TRIBUNA DO NORTE ouviu dois juristas com atuações em direito eleitoral e ambos convergiram quando da análise sobre o assunto, no sentido de atestar que, a continuar como está, o PSD ficará sem o requisitado "bônus" do tempo de propaganda de rádio e TV pelo menos nas próximas duas eleições.
Fonte Blog do vt

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